2908333
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP
Provas:
O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/98) destaca que nos projetos, obras e operações de sistemas de abastecimento de água, sejam públicos ou privados, individuais ou coletivos, deverão ser obedecidos os seguintes princípios gerais: