Questão 699250

699250 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: ARSESP

Provas:

Especialista em Regulação - Gás Canalizado
Provas ×

São Paulo - SP

Tendo em vista as definições de usuário e usuário livre, contidas no Decreto Estadual de São Paulo nº 43.889/1999, é correto afirmar que

o usuário pode ser pessoa física ou jurídica, mas o usuário livre só pode ser pessoa jurídica.

o usuário livre pode adquirir o serviço de distribuição de gás canalizado da concessionária ou de outros prestadores.

ao usuário livre é vedado adquirir serviços de comercialização de gás canalizado das concessionárias, sendo-lhe permitido adquiri-los apenas dos comercializadores.

o usuário é a pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos exclusivamente pela concessionária.

o usuário pode utilizar os serviços de distribuição de gás canalizado fornecidos pelos comercializadores.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Especialista em Regulação - Gás Canalizado

80 Questões

Provas

Especialista em Regulação - Gás Canalizado

Acesse sua Conta

Crie uma Conta