- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoNormas Educacionais dos Estados
Ao elaborar o planejamento das propostas pedagógicas para crianças de 0 a 5 anos, tendo em vista o tema Diferença e Diversidade, abordado nas Diretrizes Curriculares para Educação Infantil de Vitória/ES, a equipe docente deve