a circulação de vagões que apresentem contaminação apenas em seu exterior é permitida;

o contrato de transporte deve definir a responsabilidade pela execução da limpeza e descontaminação dos vagões e equipamentos;

os vagões e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos poderão ser utilizados sem completa limpeza e descontaminação para casos de produtos similares;

os rótulos de risco e painéis de segurança, após as operações de limpeza e descontaminação de vagões e equipamentos, serão mantidos no local onde foram afixados;

A operação de limpeza e descontaminação será realizada em local apropriado, podendo-se lançar os resíduos em rede de escoamento geral ou de águas pluviais.