- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Assistência SocialConselhos de Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
Regulamentado pelo Decreto n.º 1.744/1995, com vigência a partir
de 1.º de janeiro de 1996, o beneficio de prestação continuada
(BPC) é atualmente regido pelo Decreto n.º 6.214/2007. Com
relação ao BPC, julgue o item subsequente.
O repasse de recursos para pagamento do BPC é realizado diretamente ao usuário por meio do conselho de assistência social do local de sua jurisdição.
O repasse de recursos para pagamento do BPC é realizado diretamente ao usuário por meio do conselho de assistência social do local de sua jurisdição.
