1959198
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Areal-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Areal-RJ
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, a garantia de
prioridade compreende, EXCETO.
