Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina as diretrizes para os serviços de educação no Brasil. À luz dessa Lei, o Ensino Médio deve ter duração mínima de nove anos.

Marque a alternativa CORRETA: