É um documento normatizado pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que fornece informações sobre possíveis riscos de um determinado produto químico, quanto à segurança, saúde, proteção e meio ambiente. Contém dados detalhados do produto, tais como: identificação, propriedades físico-químicas, informações ecotoxicológicas, medidas de segurança, neutralização, disposição final, entre outros.

A definição acima é referente à (ao):