Magna Concursos
1290169 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

A presença do art. 217, que trata do desporto, na Constituição da República, é fruto da importância do esporte na sociedade moderna.

 

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