Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio compõem a educação básica.

Educação básica compreende os níveis fundamental e médio e o nível de educação de jovens e adultos.

A modalidade educação infantil está contida na educação básica.

A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e os níveis de educação profissional e educação de jovens e adultos.