Questão 797378

797378 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Nova Aurora-GO

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Fiscal de Posturas
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

Acerca das habitações e terrenos, indique a afirmativa incorreta.

Os proprietários ou inquilinos são responsáveis pela limpeza dos quintais, pátios, prédios e terrenos.

O município, depois de notificar o faltoso, poderá mandar fazer a limpeza de habitação ou terreno e efetuar a cobrança do valor devido.

O lixo hospitalar deve ser colocado em embalagem própria que evite a contaminação.

Os imóveis localizados em ruas que disponham de serviço de rede de água tratada, a critério do proprietário, poderão dispor, também, de cisternas ou poços.

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