A elaboração do conteúdo técnico, a execução e a avaliação dos resultados dos procedimentos de capacitação devem contar com a participação de responsáveis pelo Programa de Prevenção de Riscos de Ambientais; representantes dos trabalhadores e outras entidades, quando previsto em acordos ou convenções coletivas de trabalho.

A capacitação deve ter duração de seis horas na admissão e reciclagem a cada seis meses, independentemente de campanhas educativas que sejam promovidas pelos empregadores.

A capacitação não deve envolver os trabalhadores temporários.

A capacitação deve ser realizada após a jornada de trabalho.

Apenas os trabalhadores de operação devem receber capacitação que proporcione conhecer as formas de adoecimento relacionadas à sua atividade, suas causas, efeitos sobre a saúde e medidas de prevenção.