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Respondida
3150117
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-RO
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
A respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
A
Na hermenêutica jurídica contemporânea, a concepção
subjetiva
prevalece sobre a
objetiva
, sendo resultado da influência do
originalismo
proveniente do direito norte-americano.
B
O uso de argumentos consequencialistas é prática recorrente no Supremo Tribunal Federal, devendo ser alargada a aplicação do
criptoconsequencialismo
, uma vez que todo consequencialismo tem caráter utilitarista.
C
Utilizando-se do elemento
filológico
, é correto afirmar que o texto atualmente se confunde com a norma jurídica.
D
De acordo com o princípio das razões públicas, no campo da política, ao tratar de temas essenciais, como os direitos humanos, apenas argumentos independentes de doutrinas religiosas ou metafísicas devem ser admitidos.
E
Como resultado do neoconstitucionalismo, defende-se que o Poder Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, é o intérprete exclusivo da Constituição.
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