De acordo com o Código de Processo Penal (art. 240, § 2º; art. 244) proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida, coisas achadas ou obtidas por meios criminosos ou qualquer outro elemento de convicção sobre crime.
O policial pode realizar uma revista legítima atendo-se apenas em suas crenças, experiências, desconfianças, preconceitos ou suposições.
