Questão 356788

356788 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UERN

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Rio Grande do Norte - RN

Em conformidade com o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.

Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica estadual declarar que não mais persistem as razões para a aposentadoria antes concedida.

Uma vez adquirida a estabilidade, o servidor público não poderá perder o cargo, nem mesmo mediante processo administrativo disciplinar.

O servidor público estadual, se não for aprovado no período de estágio probatório, será exonerado e, caso detentor de estabilidade em cargo anterior, poderá ser a este reconduzido.

As hipóteses legais que provocam a vacância de cargo público incluem a reintegração.

A exoneração de cargo efetivo será possível somente quando for pedida pelo servidor público estadual.

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