As medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente, devem ser consolidadas no documento chamado Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que é a formalização, pelo estabelecimento, da adesão às normas legais, desde o momento de sua geração até a sua destinação final.