À luz da legislação que regulamenta o exercício da profissão de técnico em saúde bucal (TSB), equivalente à de técnico em higiene dental (THD), julgue o item a seguir.

O diploma ou certificado de curso de TSB que comprove a respectiva titulação, em nível médio, com inclusão das matérias profissionalizantes e de estágio, basta para respaldar legalmente o diplomado e habilitá-lo à prática das atribuições inerentes a essa profissão.