O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública.

Nas vias não-iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao seguir o outro.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo com o objetivo de advertir outros motoristas, somente poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

O condutor manterá acesa sempre a luz alta do veículo toda vez que acontecer chuva forte.