a educação física é componente curricular opcional da educação básica, sendo sua prática facultativa a todos os estudantes, assegurando seu caráter democrático e inclusivo.

os conteúdos relativos aos direitos humanos e a educação alimentar e nutricional serão incluídos como temas transversais nos currículos.

a música deve ser conteúdo obrigatório e exclusivo do componente curricular desta disciplina, até o terceiro ano do ensino fundamental, quando passa a ser conteúdo abordado de forma interdisciplinar em Arte e Língua Portuguesa.

o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se obrigatório em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, sendo facultativo às demais escolas das redes pública e privada de ensino.

a intimidação sistemática, também conhecida como bullying, e a cultura de paz devem ser estudadas no currículo regular, evitando-se a discussão sobre o uso de drogas, assim como a educação sexual.