Considerando o uso e o abuso do poder, julgue o item.
O abuso do poder, necessariamente, caracteriza-se pelo excesso, sendo indispensável que o agente público pratique uma conduta comissiva.
Considerando o uso e o abuso do poder, julgue o item.
O abuso do poder, necessariamente, caracteriza-se pelo excesso, sendo indispensável que o agente público pratique uma conduta comissiva.