Questão 1636397

1636397 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ANTT

Provas:

Com relação à alteração da tarifa de pedágio, é correto afirmar que:

somente pode ocorrer por ocasião do Reajustamento Anual da Tarifa;

pode ocorrer a qualquer momento, conforme as regras de Revisão de Tarifa e/ou pelo Reajustamento Anual da Tarifa;

pode diminuir a qualquer momento, conforme as regras de Revisão de Tarifa, mas só pode aumentar por Reajustamento Anual da Tarifa;

pode diminuir a qualquer momento, conforme as regras de Revisão de Tarifa, mas só pode aumentar por Reajustamento Bimestral da Tarifa;

pode ocorrer a qualquer momento, conforme as regras de Revisão de Tarifa e/ou pelo Reajustamento Bimestral da Tarifa.

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