Questão 2766135

2766135 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP

Provas:

Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.

O ordenamento jurídico brasileiro adotou a visão da commom law ao definir apenas os procedentes judiciais como fontes formais primárias.

As fontes formais acessórias são utilizadas sempre que se adotar a utilização das fontes formais primárias.

As fontes não formais são utilizadas para suprir as lacunas deixadas pelas fontes formais primárias, como, por exemplo, a analogia.

A doutrina e jurisprudência esparsa são consideradas como fontes formais acessórias.

Os enunciados das Súmulas Vinculantes são considerados como fontes formais.

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