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Respondida
1689518
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Responsabilidade Civil do Estado
No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado por omissão, pode-se afirmar que
A
a doutrina é pacífica no sentido de que a responsabilidade, no caso, é subjetiva.
B
a doutrina é pacífica por entender que a responsabilidade é sempre objetiva.
C
há correntes da doutrina entendendo que a responsabilidade é subjetiva.
D
a responsabilidade será objetiva caso o agente público venha a agir com dolo.
E
a responsabilidade será objetiva se não puder se apurar o nexo de causalidade.
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