A construção do PPP é realizada, preferencialmente, pela gestão da escola e informa toda a dinâmica pedagógica daquele ano letivo

O PPP é um documento obrigatório em que se registra o aproveitamento dos alunos em relação ao processo de ensino-aprendizagem, sendo necessário encaminhá-lo ao sistema de ensino competente para análise

Os docentes da instituição são os principais responsáveis pela elaboração do PPP, pois estes são considerados o ponto central do processo de ensino-aprendizagem

Trata-se de um documento administrativo e obrigatório, que informa os assuntos relacionados à matrícula, às avaliações, aos boletins e documentos que comprovam o ingresso e permanência do aluno na instituição

O PPP é um documento de identidade da instituição, que oportuniza a participação da comunidade escolar em sua elaboração e deve conter a proposta curricular, a estrutura administrativa, as diretrizes da escola e um plano de ação