Questão 1096054

1096054 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Acerca das prisões cautelares no processo penal, é correto afirmar que:

a prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo magistrado;

a prisão temporária pode ser decretada, desde que o crime seja punido com reclusão;

a prisão preventiva é cabível, tanto na fase processual quanto na pré-processual;

a prisão preventiva não pode ser decretada de ofício pelo magistrado;

a prisão preventiva é obrigatória para os crimes praticados com violência.

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