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Respondida
135695
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CONSULTEC
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Conciliador
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CPC 1973
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, salvo
A
os casos de litigância de má-fé.
B
em caso de fase ou processo de execução.
C
em caso de fase ou processo de liquidação.
D
quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo, ainda que justificadamente, por força maior.
E
em caso de execução, em que foram procedentes os embargos do devedor.
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