A tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital.

A modalidade de pregão somente poderá ser aplicada para aquisição de serviços comuns, sendo vedada para bens comuns e obras de engenharia.

A concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

O pregão ocorre na forma presencial, sendo vedada a realização dessa modalidade de licitação por meio da utilização de recursos eletrônicos e de tecnologia da informação.