Julgue os seguintes itens acerca da inspeção e da fiscalização
obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, de
acordo com o Decreto n.º 6.296/2007, que aprova o regulamento
da Lei n.º 6.198/1974.
Para ser comercializado, todo produto destinado à
alimentação animal, produzido no país ou importado, deve,
obrigatoriamente, estar registrado no MAPA.