O nativo mais antigo desse minúsculo rincão, que nunca dali se afastou nem por um dia, foi citado por rogatória.

Por testamento, nomeou-o fiduciário, pois sabia que lealmente transmitiria os bens constitutivos do legado assim que se configurassem as condições impostas.

O laudo arbitral proferido na semana passada tem de ser homologado pelo juiz, para produzir seus efeitos.

O Brasil adota o ius solis: considera brasileiro todo aquele que nasce no território nacional, mesmo sendo filho de estrangeiros.

O juiz, a pedido dos descendentes, interditou o pródigo e designou um curador para gerir-lhe os bens.