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Respondida
127925
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
BAHIAGÁS
Provas:
Analista de Processos - Direito
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Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Deputados e Senadores
Impeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
Organização dos Poderes
Poder Executivo
É INCORRETO afirmar que o Presidente da República
A
ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade se recebida a denúncia ou queixacrime pelo Supremo Tribunal Federal.
B
ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade após a instauração do processo pelo Senado Federal.
C
não estará sujeito a prisão nas infrações comuns, enquanto não sobrevier sentença condenatória.
D
não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções na vigência de seu mandato.
E
comete crime de responsabilidade ao atentar contra o cumprimento das decisões judiciais.
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