Catarina é assistente social pós-graduanda e, atualmente, compõe a equipe de estagiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG). Em sua rotina busca sempre manter-se atualizada quanto aos assuntos de temas centrais nos processos. Ulti-mamente, tem notado que os casos de internação compulsória para dependentes químicos têm aumentado vertiginosamente.

Em uma reunião de equipe, os profissionais do serviço social e estagiários debatem sobre os fatores relacionados a esse crescente de processos e discutem sobre os desafios na atenção e reinserção social de dependentes químicos. Em uma tarde de reuniões, foram apresentados por meio de slides as seguintes informações:

Slide 10: O termo “reinserção social”, no âmbito do cuidado a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, é ancorado no princípio da reforma psiquiátrica, que defende que o tratamento deve ocorrer no contexto de serviços substitutivos com base na criação de novos dispositivos no território. Nesse sentido, a reinserção social desponta como uma noção importante para pensar as novas práticas e o cuidado fora dos muros do hospital, sem excluir o sujeito do seu convívio familiar e comunitário.

Slide 15: A Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002 do Ministério da Saúde, considera o disposto na Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS – SUS 01/2001 e as atualizações constantes da Portaria MS/SAS nº 224 de 1992 para o estabelecimento dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Esses Centros podem constituir-se nas seguintes modalidades de serviços definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional. Para os casos de assistência prestada aos pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, o atendimento é realizado no CAPSad, de forma a tratar, integrar e ressocializar.

Slide 19: Segundo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) trata-se de um conjunto de diferentes serviços disponíveis na esfera comunitária e municipal, que articulados formam uma rede, devendo ser capaz de cuidar das pessoas com transtornos mentais e com problemas em decorrência do uso de drogas, bem como a seus familiares, nas suas diferentes necessidades.

A partir desses conhecimentos, o grupo compreendeu que se trata de uma situação complexa e certos de que precisam de reforço na equipe, solicitaram mais vagas de estágio e revisão dos contratos atuais.

No tocante à atenção e reinserção social de usuários dependentes químicos é correto afirmar que, EXCETO: