A nova resolução do CFM nº 2.173/2017 permite apenas um exame clínico que confirme coma não perceptível e ausência de função do tronco cerebral.

Quando a causa primária do quadro for encefalopatia hipóxico-isquêmica, o período de tratamento e observação deverá ser de, no mínimo, seis horas.

Temperatura corporal superior a 32ºC deve ser atingida antes de iniciarem-se os procedimentos de determinação de Morte Encefálica.

O teste de apneia deverá ser realizado uma única vez por um dos médicos responsáveis pelo exame clínico e deverá comprovar ausência de movimentos respiratórios, na presença de hipercapnia (PaCO2 superior a 55 mmHg).

O intervalo mínimo de tempo a ser observado entre o 1º e o 2º exame clínico é de 6 horas no paciente com idade igual ou superior a dois anos de idade.