Segundo a Resolução nº1, de 17 de junho de 2004 do CNE, a Educação das relações étnico-raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana serão desenvolvidos com apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas. As coordenações pedagógicas deverão atuar nesse desenvolvimento da seguinte maneira: