pública federal, pública estadual e pública municipal;

concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão;

concorrência pelo menor preço, pela melhor técnica, para produtos de empresas nacionais, e pelo melhor preço e técnica para empresas estrangeiras;

licitação para o projeto básico, para o projeto executivo e para a execução das obras e serviços;

pagamento da contratada no início da execução do serviço, no início e no término, e somente após o término.