2927239
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Crianças e adolescentes têm os mesmos direitos humanos gerais
que os adultos e também direitos específicos que reconhecem
suas necessidades especiais. As crianças e os adolescentes não
são propriedade de seus pais nem são objetos indefesos de
caridade. Eles são seres humanos e são sujeitos de seus próprios
direitos.
Adaptado de UNICEF. Os direitos das crianças e dos adolescentes e por que eles são importantes. Site.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito específico à Liberdade compreende os seguintes aspectos, à exceção de um. Assinale-o.
Adaptado de UNICEF. Os direitos das crianças e dos adolescentes e por que eles são importantes. Site.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito específico à Liberdade compreende os seguintes aspectos, à exceção de um. Assinale-o.