foi instituído pela Medida Provisória nº 621 e sancionado na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, pela Presidente Dilma Rousseff, abrange ações conjuntas entre os Ministérios da Saúde e da Educação e faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

os médicos atuam no programa por um período não inferior a 5 anos, recebendo bolsa-formação federal no valor de R$ 10 mil - sendo os médicos cooperados cubanos remunerados conforme o acordo firmado com a OPAS. Além disso, todos eles têm moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.

a iniciativa prevê a melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, a expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata de médicos para regiões prioritárias do SUS.

para levar médicos imediatamente às localidades com escassez de profissionais, o Programa Mais Médicos passou a garantir o atendimento da necessidade dos municípios na Atenção Básica com profissionais selecionados pelo Ministério da Saúde. Sendo assim, quando o Programa foi lançado, em 2013, os municípios interessados puderam aderir e manifestar sua demanda, tendo solicitado cerca de 13 mil médicos.

o programa é oferecido primeiramente, aos médicos com registro no país, ou seja, na maioria médicos brasileiros formados no Brasil, mas também estrangeiros formados no Brasil e brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil que revalidaram seus diplomas. Se restarem vagas depois da escolha desse primeiro grupo, elas serão oferecidas a um segundo grupo, composto por médicos brasileiros formados no exterior. Havendo ainda vagas, são oferecidas a um terceiro grupo constituído de médicos estrangeiros formados no exterior.