Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos de idade e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do primeiro ano do Ensino Fundamental e elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência desse plano, para as populações dos grandes centros urbanos.

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos de idade, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, o acesso à Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.