Na LDB, há um capítulo dedicado à educação especial. Conforme o artigo 59, “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação [...]:

I – professores específicos para atender às suas necessidades.

II – infraestrutura específica para atender às suas necessidades.

III – matriz curricular específica para atender às suas necessidades.

IV - recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Condiz integralmente com o texto da LDB, as afirmativas: