Magna Concursos
2128205 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BRB
Orgão: Pref. Porto Feliz-SP

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I - Erradicação da pobreza.

II - Universalização do atendimento escolar.

III - Promoção humanística e tecnológica dos estados.

IV - Formação para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:

 

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