O regime geral de previdência social compreende diversas espécies de prestações, devidas, inclusive, em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho. Com isso, para redução dos acidentes e das doenças ocupacionais, a empresa é responsável pela adoção e pelo uso de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador; pela prestação de informação pormenorizada sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular. Legalmente, é considerado acidente de trabalho: