a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bemestar e o direito à vida.

o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.

o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.