Questão 1377427

1377427 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG

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Ordem SocialMeio Ambiente

A Constituição Federal compreende a Escola como órgão público que tem, além de outras, a função de:

envolver todos os níveis de ensino no estudo da produção e comercialização das técnicas de desmatamento.

controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

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