visa a preservação da saúde dos trabalhadores, com a antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir.

estabelece as prioridades e as metas de avaliação e controle médico dos trabalhadores frente à possibilidade dos riscos ambientais, dentre outras medidas.

quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15, cessará a necessidade do uso de EPI pelos trabalhadores.

mesmo quando comprovado pelo empregador ou instituição a viabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, também deverão ser adotadas medidas de caráter administrativo e a utilização de equipamento de proteção individual - EPI.