definição de critérios e procedimentos de avaliação da aprendizagem apenas quando se tratar de curso subsequente.

elaboração do plano de curso a ser submetido à aprovação dos órgãos competentes do respectivo sistema de ensino.

identificação de conhecimentos e competências acadêmicas definidoras do perfil profissional de conclusão proposto para o curso.

identificação das potenciais condições técnicas, tecnológicas, físicas, financeiras para implantar o curso proposto, sem a necessidade imediata de pessoal habilitado.