Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assumem; alguns princípios, dentre eles, o princípio das ações educativas de combate ao racismo e a discriminações, onde NÃO se afirma que o mesmo encaminha para: