Um sistema educacional não tem como se desenvolver com qualidade, em nenhum país, sem que conte com um sistema de avaliação competente. Nesse sentido, o Brasil tem investido pesadamente em sistemas de informações e de avaliação, que constituem instrumentos importantes e eficazes para subsidiar a formulação de políticas e para estimular e provocar a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. Acerca desse assunto, julgue o item subsequente, relativo à avaliação.

A lei que atribuiu ao poder público federal a competência de avaliar a política nacional de educação contraria o princípio da interdependência de processos, no sentido de que quem executa não deve ser exclusivamente responsável pela avaliação.