Questão 1514678

1514678 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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DecretosDecreto 5.154/2004: Educação Profissional

De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, a educação profissional será desenvolvida através de cursos e programas que atendam

exclusivamente à educação profissional técnica de nível médio.

a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

a formação inicial de trabalhadores e educação profissional técnica de nível básico.

preferencialmente, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação.

preferencialmente, a educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

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