Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho previsto na Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
(__)Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
(__)Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
(__)Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Assinale a alternativa que completa corretamente a sequência: