A caracterização de atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte, vinte e cinco e trinta anos em atividade com efetiva exposição a agentes nocivos.

A comprovação do exercício de atividade especial será feita pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Consideram-se nocivos os agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos isolados, não estando previstos os efeitos da associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Considera-se trabalho não ocasional nem intermitente aquele em que, na jornada de trabalho, não houve interrupção ou suspensão do exercício de atividade com exposição aos agentes nocivos, ou seja, não foi exercida, de forma alternada, atividade comum e especial.