A LDBN 9.394/1996 consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental obrigatório. Desse modo, o artigo 22 determina que a educação básica deve assegurar a todos formação comum para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sendo assim, a escola deve desempenhar o papel de:

I. articuladora dos conhecimentos vivenciados pelos alunos nos diferentes espaços escolares e extraescolares com os conhecimentos historicamente produzidos pelo homem;

II. construir seu Projeto Político Pedagógico e proposta pedagógica em consonância com a orientação nacional;

III. estruturar através do planejamento o trabalho pedagógico;

IV. dispor da prova como último instrumento avaliativo.

Verifica-se que está(ão) correto(s) o(s) item(ns)